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Receita Federal: Formato alfanumérico mudará o CNPJ em 2026

A Receita Federal anunciou que, em janeiro de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) mudará e passará a adotar um formato alfanumérico. Segundo o órgão, a mudança se faz necessária uma vez que o formato numérico atual do Cadastro está se esgotando. Com o crescimento do número de empresas, é previsto que as […]

FGTS: Sites falsos prometem saques de valores

Tem golpe novo na praça: criminosos têm usado sites falsos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saquear trabalhadores. Com a promessa de liberar a retirada de valores do Fundo, o golpe consiste em coletar dados pessoais das vítimas em endereços eletrônicos com nomes similares aos oficiais. Na busca pela informação, muitos […]

Receita Federal: Novo Portal de Serviços já pode ser acessado

O novo Portal de Serviços da Receita Federal, que teve sua primeira etapa implementada no dia 1º de junho, já tem seu acesso disponível para todos os contribuintes. Com o objetivo de unificar os serviços oferecidos pelo órgão tanto para cidadãos quanto para empresários, o site busca melhorar a interação digital, simplificando o acesso às […]

MEI: Possível fim do Nome Fantasia é anunciado

A Receita Federal (RF) anunciou uma mudança que deve afetar aos Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país: não será mais possível ter registrado Nome Fantasia em seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A medida, oficializada através de ato normativo, tem como objetivo simplificar o processo de cadastramento do MEI no Governo Federal. Com […]

MTE: Programa ProJovem Trabalhador é relançado

A juventude brasileira contará com mais um programa de qualificação social e profissional para inclusão e permanência no mercado de trabalho. Trata-se do ProJovem Trabalhador, que atenderá a faixa etária dos 18 aos 29 anos, que esteja desempregada e não esteja estudando, pertencentes a famílias com renda mensal per capita de um salário-mínimo. A portaria […]

IRPF2024: Receita abre na quinta-feira (23/05) consulta ao maior lote de restituição

A partir das 10h de quinta-feira (23/05), estará disponível para consulta o maior lote de restituição do IRPF2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Ele […]

IRPF2024: Mais de 23 milhões de declarações já foram recebidas pela RF

A Receita Federal informa que até às 16 horas do dia 09/05, quinta-feira, já foram entregues 23.119.090 declarações do Imposto de Renda 2024. Ainda faltam aproximadamente 20 milhões de declarações para atingir a meta prevista de 43 milhões até o final do prazo. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração […]

IRPF: Declaração automatizada deve chegar em breve para contribuintes

Robinson Barreirinhas, o secretário da Receita Federal, declarou durante sua participação no evento “A reforma tributária e a indústria”, que ocorreu no dia 29/04, segunda-feira, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), esperar, “em breve”, por um preenchimento automático do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para todos os contribuintes. […]

Consignado do INSS: Taxa máxima de juros cai mais uma vez, para 1,68%

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou em 24/04, quarta-feira, mais uma redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,72% para 1,68% ao mês. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, […]

Salário Maternidade: Mudanças divulgadas são desmentidas pelo Governo Federal

Nas últimas semanas foi observada uma divulgação crescente de anúncios, que chegou a envolver até mesmo celebridades, sobre o Salário Maternidade. Tais anúncios orientavam os trabalhadores a procurar por assessoria privada para terem acesso ao benefício, cujo pedido, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é realizado de forma gratuita. O Governo Federal se […]