Brigas tributárias em âmbito federal equivalem a meio PIB, mostra estudo

02/12/2019 - 09:02 - Fiscal

Por Cristiane Barbieri

Se todas as decisões favoráveis à União no campo dos impostos tivessem de ser imediatamente pagas, o orçamento público deixaria de ser deficitário. Isso porque apenas o governo Federal tem nada menos do que US$ 3,4 trilhões a receber em causas já ganhas, mas questionadas por empresas na Justiça, segundo balanços ligados à União. Negativa desde 2015, a dívida pública está na casa dos R$ 2,4 trilhões. É o que mostra estudo que o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encomendou à consultoria EY.

Fila longa. A hipótese do pagamento simultâneo, evidentemente, é impossível. Até porque, o contencioso tributário equivale à metade do PIB – e o desembolso quebraria empresas e o País. A preocupação das companhias porém é menor ainda porque o tema leva, em média, quase 19 anos na Justiça. Grande apanhado dos principais traumas e prejuízos causados à economia do País pelo drama tributário, o estudo traz também as melhores práticas de outros países e compara o Brasil a esses benchmarks.

Fonte: Estadão